Termos de Uso

Última Atualização: 5 de novembro de 2026

Quem Somos

Os Aplicativos Yateland e este site são operados pela Yateland Kids Limited ("Yateland", "nós" ou "nosso"), uma empresa registrada na Irlanda (número de registro da empresa 794307). Nossa sede registrada fica em The Black Church, St. Mary's Place, Dublin 7, D07 P4AX, Ireland.

Aceitação dos Termos

Ao baixar, instalar ou usar qualquer aplicativo da Yateland ("Aplicativo"), você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com estes termos, por favor não use nossos Aplicativos.

Uso dos Nossos Aplicativos

Nossos Aplicativos são projetados para crianças de 2 a 8 anos, com títulos selecionados para crianças de até 13 anos, para serem usados sob supervisão dos pais ou responsáveis. Você concorda em:

• Usar nossos Aplicativos apenas para o propósito pretendido (entretenimento educacional para crianças)
• Não tentar fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer Aplicativo, exceto quando a lei permitir
• Não usar nossos Aplicativos para qualquer finalidade ilegal
• Supervisionar o uso dos nossos Aplicativos pelo seu filho conforme apropriado

Requisito de Idade e Consentimento dos Pais

Nossos Aplicativos são destinados ao uso por crianças. Ao usar nossos Aplicativos, você confirma que é pai, mãe ou responsável legal, ou que obteve permissão de um pai, mãe ou responsável legal. As crianças não devem usar nossos Aplicativos sem o consentimento e a supervisão dos pais. Se você é pai, mãe ou responsável, você aceita estes Termos de Uso em seu próprio nome e em nome de qualquer criança que use nossos Aplicativos com a sua permissão.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo em nossos Aplicativos — incluindo, mas não se limitando a gráficos, animações, sons, música, texto e código — é propriedade da Yateland ou de seus licenciadores e é protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode reproduzir ou distribuir nosso conteúdo nem criar obras derivadas dele sem permissão expressa por escrito.

Compras no Aplicativo e Assinaturas

Alguns Aplicativos podem oferecer compras no aplicativo e assinaturas opcionais. Todas as compras são processadas pela loja de aplicativos que você usa (como App Store, Google Play ou Amazon Appstore) e estão sujeitas aos seus termos e políticas de reembolso. As assinaturas são renovadas automaticamente até serem canceladas, e você pode gerenciá-las ou cancelá-las na sua conta da loja de aplicativos. Pais e responsáveis são responsáveis por gerenciar as configurações de compra em seus dispositivos.

Isenção de Garantias

Na máxima extensão permitida por lei, nossos Aplicativos são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que nossos Aplicativos funcionarão sem interrupções, sem erros ou livres de componentes nocivos.

Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Yateland não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso de nossos Aplicativos.

Na máxima extensão permitida por lei, a responsabilidade total da Yateland por todas as reclamações relacionadas aos nossos Aplicativos ou a estes Termos de Uso não excederá o maior valor entre (a) o valor que você pagou pelo Aplicativo em questão nos 12 meses anteriores ao surgimento da reclamação e (b) US$50.

Nada nestes Termos de Uso exclui ou limita qualquer responsabilidade ou direito do consumidor que não possa ser excluído ou limitado por lei.

Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso aos nossos Aplicativos a qualquer momento se acreditarmos razoavelmente que você violou estes Termos de Uso. Não somos obrigados a notificá-lo, a menos que a lei o exija. Após a rescisão, seu direito de usar nossos Aplicativos cessará imediatamente.

Lei Aplicável e Disputas

Estes Termos de Uso, e qualquer disputa relacionada a eles ou aos nossos Aplicativos, são regidos pelas leis da Irlanda. Se você for consumidor, isso não o priva da proteção das leis imperativas do país onde reside habitualmente.

Os tribunais da Irlanda têm jurisdição exclusiva sobre qualquer disputa desse tipo, a menos que a lei imperativa lhe dê o direito de propor ação em outro lugar. Se você mora nos Estados Unidos, aplica-se em vez disso a seção seguinte.

Na medida permitida por lei, qualquer disputa deve ser apresentada em caráter individual, não como parte de uma ação coletiva ou representativa, e no prazo de um ano após ter surgido pela primeira vez.

Arbitragem Vinculante e Renúncia a Ações Coletivas (Estados Unidos)

LEIA ESTA SEÇÃO COM ATENÇÃO. SE VOCÊ MORA NOS ESTADOS UNIDOS, ELA LIMITA A FORMA COMO AS DISPUTAS PODEM SER RESOLVIDAS E VOCÊ RENUNCIA AO SEU DIREITO DE PROCESSAR NA JUSTIÇA, A UM JULGAMENTO POR JÚRI E DE PARTICIPAR DE UMA AÇÃO COLETIVA.

Resolução informal. Antes de iniciar a arbitragem, você deve enviar a [email protected] uma descrição da sua disputa e tentar resolvê-la conosco durante 60 dias.

Arbitragem. Qualquer disputa relacionada a estes Termos de Uso ou aos nossos Aplicativos será resolvida por arbitragem individual vinculante, administrada pela American Arbitration Association (Associação Americana de Arbitragem) de acordo com suas Consumer Arbitration Rules (Regras de Arbitragem do Consumidor), e não na Justiça. Esta seção é regida pela Federal Arbitration Act (Lei Federal de Arbitragem dos Estados Unidos). As audiências serão realizadas remotamente, salvo decisão em contrário do árbitro. Qualquer das partes pode apresentar uma reclamação individual em um juizado de pequenas causas, e nós podemos buscar medidas judiciais para proteger nossa propriedade intelectual.

Renúncia a ações coletivas. VOCÊ E A YATELAND RENUNCIAM A QUALQUER DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI E DE PROPOR OU PARTICIPAR DE AÇÃO COLETIVA, CONJUNTA OU REPRESENTATIVA. O árbitro não pode reunir as reclamações de mais de uma pessoa. Se esta renúncia for considerada inexequível para uma reclamação, essa reclamação prosseguirá na Justiça e não em arbitragem.

Exclusão. Você pode se excluir deste acordo de arbitragem enviando um email para [email protected] em até 30 dias após aceitar estes Termos de Uso pela primeira vez. A exclusão não afeta o restante destes Termos de Uso.

Garantias implícitas. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, REJEITAMOS TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS, INCLUINDO AS DE COMERCIALIZAÇÃO E DE ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA.

Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Notificaremos os usuários sobre quaisquer alterações materiais atualizando a data de "Última Atualização" no topo desta página. O uso continuado dos nossos Aplicativos após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

Fale Conosco

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Yateland Kids Limited
Email: [email protected]

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